Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Falha no sistema de inscrição não enseja ação contra ministro da Educação

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Autorizada alteração de nome a transexual

Orientação gerencial em base contábil

TJMG condena criador de pássaros silvestres

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

CNJ adia definição sobre exigência de experiência

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

FGV é contratada para aplicar tecnologia da "economicidade" nos Juizados Federais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) assinou, na última semana, contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realização do programa "Economicidade na Organização" em toda a Justiça Federal.

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

STJ nega habeas-corpus a ex-diretor do Banco Del Paraná

O entendimento da Turma é de que o fato de a denúncia, com 20 páginas, descrever a conduta do acusado de forma genérica.